Política de Privacidade

Última atualização: 26/12/2025

Bem-vindo(a) à Novela. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

1. Informações que Coletamos

Coletamos informações para fornecer melhores serviços aos nossos usuários. Isso inclui:

· Identificação Pessoal: Nome, endereço de e-mail, número de telefone.

· Dados de Uso: Endereços de IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto em nosso site.

· Cookies: Pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo para melhorar a experiência do usuário.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD, tratamos seus dados apenas para finalidades específicas e legítimas, tais como:

· Cumprimento de contrato (ex.: processamento de um pedido).

· Envio de newsletters ou materiais de marketing (apenas com seu consentimento explícito).

· Melhoria do desempenho e segurança do site.

· Cumprimento de obrigações legais (ex.: armazenamento de registros de conexão conforme exigido pelo Marco Civil).

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes bases legais:

1. Consentimento: Quando você concorda explicitamente (ex.: ao se inscrever em uma newsletter).

2. Obrigação Legal: Para cumprir a lei brasileira.

3. Necessidade Contratual: Para executar um serviço solicitado por você.

4. Interesse Legítimo: Para nossas operações comerciais, desde que não sobreponha seus direitos fundamentais.

4. Seus Direitos (Artigo 18 da LGPD)

Como "Titular de Dados" no Brasil, você tem o direito de:

· Confirmação: Confirmar que estamos tratando seus dados.

· Acesso: Obter uma cópia de seus dados pessoais.

· Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

· Anonimização/Eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados ilegalmente.

· Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.

· Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

· Registros de Conexão: De acordo com o Marco Civil da Internet, os registros de aplicação devem ser mantidos por pelo menos 6 meses em ambiente controlado.

· Dados Pessoais: Mantidos enquanto existir a finalidade da coleta ou até que você solicite a exclusão (a menos que sejamos legalmente obrigados a mantê-los).

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:

· Prestadores de serviços (ex.: hospedagem em nuvem, processadores de pagamento).

· Autoridades judiciais ou governamentais quando exigido por lei.

7. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados contra acesso, perda ou alteração não autorizados. No entanto, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.

8. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados sejam transferidos para fora do Brasil (ex.: para um servidor nos EUA), asseguramos que o país receptor ofereça um nível de proteção de dados compatível com a LGPD.

9. Contato com nosso Encarregado (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou desejar exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

· E-mail: assist@novela.it.com